31 de out de 2013

Cinco Anos de Ideias Contábeis

Pessoal,
No dia 19 de outubro de 2008 esse espaço ganhou vida na blogosfera! Isso mesmo! Esse blog nasceu em um momento de muito trabalho, atividades intensas... Eu estava no primeiro ano do Mestrado em Ciências Contábeis da UFRJ.
E algum tempo já se passou, novas ideias, discussões, regras, perspectivas, novas redes e tecnologias... Estamos aqui para celebrar! Estamos aqui também para partilhar porque esse espaço existe por causa de cada leitor(a), amigo(a), seguidor(a) que por aqui passa! E hoje o Ideias Contábeis tem até página no Facebook e as postagens são linkadas ao Twitter!
Segue um print da nossa primeira postagem!

E um bolo virtual para marcar nossos cinco primeiros anos!
Updating: A Isabel Sales, do super Blog Contabilidade Financeira, me recordou que com 5 anos, comemora-se Bodas de Madeira! Em um site, vi que há quem diga tratar-se de Bodas de Ferro. Bodas de Madeira ou Bodas de Ferro, são cinco anos de ideias contábeis!
E uma outra informação que me falhou quando escrevi esse post. Em outubro de 2008, quando foi criado, esse Blog não se chamava Ideias Contábeis, mas simplesmente Blog da Claudia Cruz. Porém, para não ficar vinculado exclusivamente ao meu nome, dada a possibilidade da participação de outros colaboradores, optei por renomear esse espaço de discussão e difusão de ideias, mas conservando todo o conteúdo já postado.

A elite da renda

O título sugestivo de uma peça de teatro - Os Homens são de Marte... e é pra lá que Eu Vou! - pode nos inspirar a planejar mudar de cidade em 2014, ou em um futuro próximo: Elas têm melhor renda e melhor qualidade de vida... e é pra lá que Eu Vou! Será?

Em São Caetano do Sul (SP) e Niterói (RJ), a renda per capita é 2,5 vezes maior que a média do país.
Enquanto no Brasil fala-se em R$ 793 por pessoa no fim do mês, em média, nestas duas cidades estes valores são superiores a R$ 2 mil.
Não à toa, as duas estão entre os 10 municípios mais desenvolvidos do Brasil. É que para calcular o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), a ONU leva a renda em conta, além do nível de educação e a expectativa de vida.
A renda per capita é a soma de todos os salários ganhos pelos habitantes de cada município dividido pelo número total de pessoas que moram nele. Ou seja, o resultado considera não apenas quem tem qualquer tipo de renda, mas inclui na divisão desempregados, estudantes, etc.
A renda per capita serve como indicador de riqueza, mas nada diz sobre a distribuição dela.
Mesmo assim, o seu crescimento – processo que vem ocorrendo de forma contínua no Brasil - é sempre visto como uma belíssima notícia: significa maior poder de compra e acesso a bens e serviços por parte da população.
Os dados foram retirados do Atlas do Desenvolvimento Humano 2013, da ONU, e comparados com a edição de 2003. Os números, no entanto, são originalmente do IBGE, dos censos de 2010 e 2000.

Fonte: Exame

A tabela a seguir (elaborada pelo Ideias Contábeis a partir de dados da matéria da Exame) contém os dados dos dez municípios com melhor renda per capita (RpC) no Atlas 2013.


Posição RpC
Município
RpC 2010
RpC 2000
Variação
Posição - IDH-M
1
São Caetano do Sul (SP)
 R$   2.043
 R$   1.640
24,60%
1
2
Niterói (RJ)
 R$   2.000
 R$   1.597
25,30%
7
3
Vitória (ES)
 R$   1.866
 R$   1.316
41,90%
4
4
Santana de Parnaíba (SP)
 R$   1.858
 R$   1.566
18,70%
16
5
Florianópolis (SC)
 R$   1.798
 R$   1.384
 29,9%
3
6
Porto Alegre (RS)
 R$   1.758
 R$   1.400
25,60%
28
7
Nova Lima (MG)
 R$   1.731
 R$      829
 108,8%
17
8
Brasília (DF)
 R$   1.715
 R$   1.199
43%
9
9
Santos (SP)
 R$   1.694
 R$   1.442
17,50%
6
10
Balneário Camboriú (SC)
 R$   1.625
 R$   1.563
4%
4

30 de out de 2013

Melhor reputação no mundo

Os 50 países com melhor reputação no mundo

De todos os países do mundo, aquele que tem a melhor reputação (mais estabilidade econômica, governos eficientes e melhores ambientes) é o Canadá, segundo ranking organizado pela Reputation Institute, consultoria especializada com sede em Nova York e Copenhaguen. Apesar de ser o país da América o líder do ranking, a cidade com melhor reputação é a australiana Sydney.
No ranking de países, o Brasil fica na 21ª colocação, atrás principalmente de países europeus, mas uma posição na frente dos Estados Unidos.

Fonte: Exame

É isso mesmo? Será que se medirmos a percepção do cidadão brasileiro quanto à reputação do país, estaríamos bem na fita?

Artigo sobre Tributos sobre o lucro

Olá pessoal,
Programei uma visita ao meu amado Estado de origem no mês de outubro (para os que ainda não sabem, eu sou baiana! Como costumo dizer: Eu mereci!). Dois foram os motivos da viagem: visitar a família, na saudosa Feira de Santana, e participar da XI Convenção de Contabilidade da Bahia, promovida pelo CRC-BA. Nesse encontro, que reúne profissionais de Contabilidade de todo o Estado da Bahia, tive um trabalho aprovado para apresentação, cujo título é  Determinantes da Alíquota Efetiva de Tributos Incidentes sobre o Lucro de Empresas Brasileiras.
Isso mesmo: um trabalho na área tributária! Mas na verdade não é bem um artigo de conteúdo tributário per si, mas com interface entre reportes contábeis e tributos sobre o lucro. Meus trabalhos de pesquisa são mais direcionados para a área de Contabilidade e Finanças Públicas e também Contabilidade Financeira. Mas a elaboração desse artigo, a partir da proposição feita em uma das disciplinas do Doutorado, foi um desafio, que me permitiu conhecer o estado da arte da pesquisa envolvendo contabilidade e tributos sobre o lucro e expandir possibilidades de áreas de pesquisa.
A apresentação que fiz do trabalho na Convenção foi um momento bastante interessante, pois contou com a participação de pessoas que vivem essas questões em seu cotidiano profissional e que me desafiaram com questionamentos e peculiaridades que só são acessíveis a quem vive o “chão de fábrica”. Os questionamentos e sugestões dadas certamente contribuirão para o aperfeiçoamento do trabalho (Agradecimentos especiais aos contadores Wellington Cruz, presidente do CRC-BA, tributarista e debatedor na sessão e Andrea Barbosa).
Por fim, mas não menos importante, o artigo foi laureado com o prêmio de melhor artigo apresentado na convenção! Isso muito nos alegra, principalmente porque, apesar de ser um evento de caráter mais profissional do que acadêmico, a maior parte dos trabalhos apresentados foi de autoria de estudantes de Graduação em Ciências Contábeis, professores, mestrandos e doutorandos.
Segue o resumo do artigo:

O objetivo do estudo consiste em identificar a alíquota efetiva de tributos sobre o lucro (Effective Tax Rates – ETR) de empresas listadas na BM&FBovespa para verificar a possível presença do gerenciamento tributário ao confrontar a ETR calculada com a alíquota total dos tributos sobre o lucro e identificar possíveis características das empresas (tamanho, rentabilidade, endividamento, despesas tributárias diferidas e setor econômico), potencialmente relacionadas com o gerenciamento tributário. A investigação se justifica quando se considera a elevada carga tributária a que estão sujeitas as empresas no Brasil, o que segundo a literatura, constitui um incentivo para a prática de gerenciamento tributário e também pelas mudanças porque vem passando a Contabilidade no Brasil nos últimos anos. O estudo compreendeu os anos de 2006 a 2010, resultando em um painel com 870 empresas-ano, cujos dados foram obtidos na base Economatica. Os resultados indicaram que, em geral, as empresas brasileiras apresentam uma ETR significativamente menor que a alíquota de tributos sobre o lucro prevista na legislação fiscal; as variáveis representativas de tamanho e despesas tributárias diferidas das empresas apresentaram uma correlação negativa com a ETR; a variável representativa do nível de endividamento das empresas apresentou relação positiva com a ETR; a variável representativa da rentabilidade das empresas não se mostrou significativa. Além disso, o modelo de regressão estimado revelou que a variável setor econômico pode contribuir para explicar as variações na ETR.

25 de out de 2013

Situação da CVM

Uma das marcas desse blog (pelo menos que eu tento atribuir) é postagem de textos com comentários e inserções. 
O de hoje fala dos problemas por que está passando o órgão regulador do mercado de capitais brasileiro: a poderosa (mas segundo o texto, nem tanto) CVM.

A CVM é um xerife desarmado e anacrônico

Diligências feitas de ônibus, diretores pagando viagens do próprio bolso, impressoras que não funcionam – o mercado de capitais nunca foi tão sofisticado, e a CVM, tão anacrônica!

No começo de outubro, os irmãos Michel e Rodrigo Terpins, herdeiros da varejista Lojas Marisa, concordaram em pagar uma multa de 5 milhões de dólares para a SEC, órgão que fiscaliza o mercado de capitais americano.
Fizeram isso para encerrar uma investigação de oito meses que apurava se os dois haviam tido acesso a informações privilegiadas quando apostaram na alta das ações da fabricante de condimentos Heinz, em fevereiro – um dia antes do anúncio de venda da companhia para o consórcio formado pelo fundo 3G Capital, do brasileiro Jorge Paulo Lemann, e a Berkshire Hathaway, do investidor Warren Buffett.
Os Terpins, de acordo com a SEC, ganharam 1,8 milhão de dólares com a operação. A multa é quase três vezes maior que esse valor – mas, se fossem condenados, eles teriam de pagar mais do que isso e poderiam ser proibidos de comprar e vender ações nos Estados Unidos. Decidiram, então, fazer o acordo, e as acusações foram retiradas.

Ah, se isso tudo tivesse acontecido no Brasil...
É quase certo que nada teria sido feito até agora. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável por fiscalizar o mercado de capitais no Brasil, leva anos para analisar indícios de irregularidades. Há processos que estão sendo avaliados desde 2000. Para piorar um pouco as coisas, a autarquia pega leve quando fecha acordos com os acusados. Quase sempre aceita o pagamento de multas muito inferiores ao valor supostamente ganho com a operação. Na terra do xerife desarmado, o crime compensa.
Essas diferenças – e, especialmente, a lentidão da CVM ao analisar irregularidades – são apontadas por 22 executivos de mercado, advogados e investidores ouvidos pela Revista Exame como os efeitos mais visíveis dos problemas que existem hoje na autarquia brasileira.
O mercado financeiro do país se transformou nos últimos dez anos – o número de fundos de investimento se multiplicou, novas aplicações foram lançadas, houve mais de uma centena de aberturas de capital, Eike Batista veio e se foi –, mas a CVM funciona mais ou menos do mesmo jeito.
“É um órgão público, que só pode contratar funcionários por meio de concursos e tem de aprovar seu orçamento com o governo, mas tem a obrigação de acompanhar um dos setores mais dinâmicos da economia”, diz o advogado Daniel Tardelli Pessoa, do escritório Levy & Salomão. “Muita coisa não está funcionando.”
Funcionários da CVM ouvidos pela Revista Exame dizem que falta dinheiro para quase tudo. Recentemente, os técnicos da área de fiscalização do escritório de São Paulo passaram a visitar gestoras e empresas suspeitas de irregularidade de ônibus porque a verba para táxi e para gasolina no carro da CVM são insuficientes (eles ganham 17 reais de diária, que inclui gastos com alimentação e transporte).
O diretor Otávio Yazbek diz que, para conseguir participar de eventos internacionais sobre regulação de mercado, paga parte de suas diárias de hotel. “Isso é relativamente comum. Não tem jeito.”
Para ele, o gasto é necessário para se manter a par das discussões de outros reguladores. Recentemente, a diretora Ana Novaes teve de comprar do próprio bolso um toner de impressora – filas de meia hora para imprimir documentos são coisa da vida na sede da autarquia, já que quase metade das impressoras está sem toner. A falta de gente é crônica.
Um levantamento feito em 2008 pela própria CVM constatou que cada funcionário é responsável por fiscalizar, em média, 71 fundos e empresas abertas (nos Estados Unidos, a taxa é de 13 para cada funcionário; no Reino Unido, de dez). De lá para cá, a CVM fez dois concursos e ampliou seu quadro de profissionais de 468 para 570. O número de fundos aumentou 67% no período.
Uma consequência desses problemas é que a comissão demora para mudar suas regras e acompanhar a evolução do mercado. Por exemplo: a CVM não regula a comunicação feita pelas empresas nas redes sociais. [E teria que regular?]
Como fez a SEC no começo deste ano – e depois de receber reclamações de investidores, especialmente de gente que perdeu dinheiro com as companhias de Eike Batista, um contumaz usuário do Twitter –, a CVM passou a discutir uma alteração em sua instrução 358, que trata da forma como as empresas devem se comunicar.
Até hoje, os processos para investigar irregularidades tramitam em papel (o que talvez explique o drama das impressoras). Segundo um levantamento do escritório Levy & Salomão, hoje a média de tempo gasto desde o momento em que a CVM identifica uma irregularidade e faz a acusação até o julgamento chega a 723 dias, ou quase dois anos, 12% mais que em 2012.
Não é surpresa que processos importantes estejam parados. Em dezembro de 2009, um dia antes do anúncio da fusão entre Pão de Açúcar e Casas Bahia, as ações da Globex, dona da rede de eletrodomésticos Ponto Frio (do Pão de Açúcar), subiram 35%. Na época, a CVM disse que investigaria o caso, mas não abriu sequer um processo formal.
Além disso, a autarquia ainda não julgou o caso da valorização das ações da fabricante de alicates Mundial – que, em 2011, subiram quase 3 000% e passaram a ser mais negociadas do que as da Petrobras. O caso começou a ser investigado pela CVM em parceria com a Polícia Federal há dois anos – em dezembro de 2012, o Ministério Público Federal entregou à Justiça uma denúncia contra dez suspeitos –, mas a autarquia, até agora, não puniu ninguém.

Passo de formiga
Mudar essa situação é o desafio do atual presidente da CVM, Leonardo Pereira, que está atacando prioridades. Uma delas é criar um sistema para que os processos sejam digitalizados. Tem dado um trabalhão. Há um funcionário responsável por fazer isso no único escâner que funciona (dois estão quebrados) no 2º andar do escritório da CVM no Rio de Janeiro.
“Sei que são passos de formiga. As pessoas gostam de coisas rápidas. [Na verdade, o mercado precisa que as coisas sejam...] No momento, estamos diagnosticando os gargalos”, diz Pereira, que está também reformulando o site da CVM, uma demanda antiga do mercado financeiro. Em conjunto com comitês que reúnem cerca de 200 pessoas, ele está concluindo um plano estratégico para os próximos dez anos. As dificuldades são tremendas.
Ex-diretor da Gol, Pereira estabeleceu metas, como zerar o estoque de casos em análise que surgiram antes de 2010 – mas ninguém na CVM ganha bônus se cumprir metas, o que dificulta tudo [Ou seja: só trabalham bem se ganharem bônus! Mesmo tendo salários bastante razoáveis, considerando o padrão Brasil e o salário médio do servidores públicos federais!!!]. Com exceção do presidente e dos diretores, os demais funcionários precisam ser concursados e só podem ser demitidos por justa causa.
Muitos funcionários estão descontentes – por diferentes motivos. Parte critica a falta de recursos da CVM. Outra parcela é contra algumas mudanças. Na primeira semana de julho, Pereira reuniu 200 deles num restaurante para que falassem sobre os problemas de sua área e dessem sugestões. Quem não quisesse se expor podia escrever ideias num post-it e colá-lo numa parede. No fim do encontro, havia mais de 1.000 bilhetinhos ali. Por enquanto, é mais papelada para analisar.

Updating: Quem ler essa matéria, não deixe de ler o comentário do Paulo logo em seguida.
E acrescento que a CVM funciona em alguns andares de um prédio alugado em uma rua escondida no centro do Rio. Será esse um indicador da relevância da entidade? Será que não deveria estar na pomposa Presidente Vargas ou Rio Branco? Na verdade, isso talvez seja o de menos! 
O bom é que é essa rua escondida (a Sete de Setembro) cruza com a Gonçalves Dias, onde fica a Confeitaria Colombo... E é muito bom poder estar perto para apreciar o lugar e suas iguarias!

Texto de Thiago Bronzatto para Revista Exame

22 de out de 2013

Memórias da Monografia de Conclusão de Curso

Hoje recebi na caixa de emails o Boletim CRC-BA Notícias 428.
O Boletim trouxe como mensagem da semana essas palavras de reflexão do Rui Barbosa: "De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.

Minha memória tem falhado muito ultimamente, imagino que por conta do uso intensivo dos neurônios, mas ao ver a mensagem lembrei-me na hora tratarem-se das mesmas palavras escolhidas para a epígrafe da minha monografia de conclusão de curso na UEFS.

Lembrei-me também do prestativo e brilhante prof. Dr. Eugênio Lima Mendes, que orientou a elaboração daquele trabalho que muito contribuiu para a definição das áreas de pesquisa que tenho seguido desde então.


O título da Monografia foi Aspectos políticos do orçamento municipal: um estudo das finanças do Município de Feira de Santana – Bahia (1997 - 2004) e posteriormente gerou a publicação de dois artigos em periódicos:

3 de out de 2013

AdCont News

Esse post representa a quebra do meu compromisso de congresso zero em 2013... Paciência! Nem sempre alcançamos nossas metas.

O Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis (AdCont) realiza sua quarta edição entre os dias 02 e 04 de outubro de 2013. Nesta edição, o AdCont, que é uma iniciativa do PPGCC/FACC/UFRJ conta a parceria do PPGA da Unigranrio.
Para esta edição, foram submetidos 279 trabalhos, sendo 12 comunicações científicas e 267 artigos científicos. Após o processo de avaliação Double Blind Review, foram aprovados para apresentação 100 artigos científicos e 05 comunicações científicas.
Em uma das sessões de apresentação um trabalho me chamou a atenção, não exatamente pela temática que aborda, mas pela origem dos seus autores: Feira de Santana – Bahia, Princesa do Sertão, onde estão as areias do meu lugar...
O artigo é “Percepção de Alunos do curso de Ciências Contábeis em relação aos Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas”, de autoria de Nailson Melo de Oliveira, Laerson Morais Silva Lopes, Edvanda Sena de São Pedro, José Maria Dias Filho. Conhecia dois dos autores, um dos quais foi o melhor professor que tive na graduação em Ciências Contábeis na Universidade Estadual de Feira de Santana.
Confesso que fiquei feliz em encontrar um estudante de Ciências Contábeis de Feira de Santana em um evento acadêmico aqui no Rio de Janeiro. Parabéns ao Nailson e aos demais autores! Segue o resumo do trabalho.


Desde o inicio das atividades  econômicas  no Brasil, a Agricultura tem sido uma importante ferramenta para a captação de renda. Hoje a realidade não é diferente, segundo o IBGE, a atividade rural (agronegócio no país) representa 22,4% do PIB brasileiro. A importância do ativo biológico cresce junto com o atual cenário mundial, com a introdução das normas internacionais isso se torna cada vez mais evidente.  Nesse cenário, foi investigado o nível de conhecimento de futuros profissionais de contabilidade quanto aos ativos biológicos e os produtos agrícolas, tendo como plano de fundo o Pronunciamento nº 29 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Para tanto, utilizou-se de questionário aplicado junto a alunos concluintes da graduação de uma instituição localizada na Região Metropolitana de Feira de Santana-BA, formada por diversas cidades com potencial agrícola considerável. Os resultados mostram que esses estudantes não conseguem identificar quais elementos são considerados ativos biológicos ou produtos agrícolas. Além disso, não demonstram saber o momento em que tais elementos devem ser reconhecidos contabilmente nem a forma como eles devem ser mensurados pelo Contabilidade. Outro dado, é que os estudantes afirmam que não têm acesso a materiais que tratem sobre o tema, o que pode, na verdade, ser um sinal da falta de estímulos aos mesmos para que busquem conhecimentos sobre esse conteúdo, tão importante no contexto nacional. Esse pode ser um indício de que os planos pedagógicos das instituições precisam ser revistos, se considerada a relevância desses ativos para a economia nacional e a necessidade de capacitação do profissional contábil para atuar nesse cenário.

Nota (1): O destaque no texto é nosso! 
Nota (2): Congresso acadêmico é lugar de encontros, de ver tendências, de ver o que está na moda, qual a teoria da vez, quais os modelos mais usados... E também lugar de coquetel e bate papo com cafezinho.
 Hoje foi com o Lucas, da UnB... Amanhã tem UFG e UFJF por aqui... Mas quero encontrar um dia desses mesmo é a Isabel Sales, do Contabilidade Financeira!
“... nunca [...] plenamente maduro, nem nas idéias nem no estilo, mas sempre verde, incompleto, experimental.” (Gilberto Freire)